TCU aprova Projeto de Concessão da Ferrovia FIOL (07/12/2020)

O Tribunal de Contas da União – TCU publicou acórdão liberando, com recomendações, o processo de concessão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste – FIOL (EF-334). O empreendimento foi qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos (“PPI”) em 2016 e aguardava a decisão do TCU para a publicação do edital, que deverá acontecer ainda neste ano. O leilão está previsto para o 1º trimestre de 2021.

Para o empreendimento, que totaliza a concessão de aproximadamente 1.022 quilômetros, pelo prazo de 35 anos, estão previstos R$ 3 , 3 bilhões em investimentos privados.

As obras da FIOL estão divididas em dois trechos: (i) Ilhéus/BA – Caetité/BA, com extensão de 537 km; e, (ii) Caetité/BA – Barreiras/BA, com extensão de 485 km. O projeto pretende facilitar o transporte de grãos do leste baiano e, principalmente, viabilizar o escoamento da produção de minério de ferro produzido na região de Caetité, através do Complexo Portuário Porto Sul, em Ilhéus/BA. Os estudos preveem uma carga transportada de 18 , 4 milhões de toneladas nos primeiros anos de operação

A equipe de Consultoria da MRA está disponível para maiores esclarecimentos.

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