Maciel Rocha Advogados estrutura nova PPP no Rio Grande do Sul

O Estado do Rio Grande do Sul e o BNDES iniciaram, no último dia 28 de janeiro, a consulta pública da Parceria Público-Privada (PPP) para os serviços de apoio à operação, incluindo a construção, equipagem e manutenção do Complexo Prisional de Erechim/RS.

Até o dia 26 de fevereiro de 2022, qualquer cidadão ou empresa poderá contribuir com suas sugestões e/ou pedidos de esclarecimento. A expectativa é de que a licitação ocorra no 2º semestre deste ano. Em termos de investimentos, preveem-se R$ 143 milhões somente nos primeiros dois anos de contrato.

Focado no trabalho e na ressocialização do preso, o projeto contempla 1.200 vagas, a serem distribuídas em duas unidades de regime fechado.

Outro ponto inovador é o incentivo à utilização de tecnologias modernas, a fim de tornar a operação mais segura e eficiente.

Sob a coordenação do BNDES, a Maciel Rocha Advogados orgulha-se em fazer parte do grupo de estruturação deste promissor projeto, que servirá de modelo para novas PPPs no setor prisional brasileiro.

Fonte das Imagens: Departamento Penitenciário Nacional e Governo do Estado do Rio Grande do Sul