Maciel Rocha Advogados assessora o Consórcio vencedor da PPP Infovia Digital – Mato Grosso do Sul

A Maciel Rocha Advogados assessorou o Consórcio Sonda Infovia Digital, liderado pela empresa Sonda do Brasil Ltda., em sua participação e vitória na Concorrência Pública promovida pelo Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, em março de 2022 – também chamada de “PPP Infovia Digital”.

A Concorrência Pública teve como objeto a contratação de parceiro privado para prestação de serviços de transporte de dados por rede de fibra óptica de alta capacidade para o Executivo Estadual, incluindo a construção, operação e manutenção da infraestrutura pelo prazo inicial de 30 anos, sob a modalidade concessão administrativa.

No dia 14/06/2022, o contrato da Parceria Público Privada (PPP) foi celebrado entre a empresa e o Governo de Mato Grosso do Sul em seu receptivo, localizado no Parque Estadual do Prosa em Campo Grande/MS.

O principal objetivo desta PPP, segundo o próprio Governo Sul Mato-grossense, é capacitar 1.500 unidades administrativas, como escolas e unidades de saúde, nos 79 municípios do Estado, disponibilizando internet de alta velocidade e promovendo sua integração e inclusão digital. E mais, a rede de fibra óptica estará disponível à iniciativa privada e aos cidadãos através de pontos com acesso gratuito em 129 praças públicas no Estado.

O projeto deverá ser totalmente implementado em até 2 anos, tendo como previsão de investimento privado para implantação, manutenção e operação uma cifra na ordem de R$ 887 milhões (oitocentos e oitenta e sete milhões de reais).

Fonte da imagem: Governo do MS