Governo de Minas Gerais Publica Aviso de Licitação Para a Concessão do TERGIP (21/01/2022)

O governo do Estado de Minas Gerais publicou ontem no Diário Oficial, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (“SEINFRA”), o aviso de licitação para a Concorrência SEINFRA nº 001/2022 (“Concorrência”).

Neste sentido, a Concorrência possui como objeto a concessão dos serviços públicos de recuperação, modernização, manutenção e operação do Terminal Rodoviário Governador Israel Pinheiro (“TERGIP”), bem como dos Terminais Metropolitanos e Estações de Transferência da região metropolitana de Belo Horizonte. A concessão possuirá duração de 30 anos, podendo gerar cerca de 2.800 empregos diretos e indiretos.

De acordo com as determinações do edital, a entrega dos envelopes ocorrerá no dia 10/03/2022, das 9h às 12h, enquanto a sessão pública da licitação, seguida da abertura dos documentação de habilitação da licitante melhor classificada será realizada em 14/03/2022, às 14h. Ambos os eventos ocorrerão na sede da B3, na cidade de São Paulo.

A Maciel Rocha Advogados orgulha-se em ter contribuído com a modelagem da concessão do TERGIP, conduzida pela SEINFRA. As informações e documentações relevantes relativas ao projeto podem ser acessadas a partir do link a seguir:

http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/page/2458-licitacao-para-concessao-do-tergip-e-terminais-metropolitanos

A equipe de Consultoria da Maciel Rocha Advogados está acompanhando este tema e está disponível para maiores esclarecimentos.

Fonte da imagem: Rodoviária de Belo Horizonte