Maciel Rocha Advogados é uma firma especializada em direito de negócios voltados à infraestrutura, em seus mais diversos setores. Dentre as nossas especializações, destacam-se: licitações, desestatizações, concessões, parcerias público-privadas, regulação, contratos, garantias, project finance, M&A, compliance, acordos de leniência e soluções alternativas de controvérsias (conciliação, mediação e arbitragem). O escritório possui sedes próprias nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte.
Transformar projetos de infraestrutura em realidade, oferecendo soluções jurídicas eficientes. Contribuir, com isso, para uma requalificação dos serviços prestados à coletividade e para o desenvolvimento socioeconômico do país.
Destacar-se entre os principais escritórios de advocacia do país no segmento de infraestrutura, sendo reconhecido como um verdadeiro parceiro do cliente, e não apenas como prestador de serviços.
Atuando com ética e lealdade, procuramos dedicar a nossos clientes um tratamento mais personalizado e flexível, prestando serviços de excelência.
Acreditamos que a melhor forma de transcender a expectativa do cliente é criando oportunidades e antecipando a solução dos problemas, para transformar ideias em realizações bem sucedidas.
Longa experiência na estruturação de concessões e PPPs no setor de água, esgoto e resíduos sólidos, modelagem de Manifestações de Interesse (MIP e PMI), inclusive para redução e reuso de água.
Assessoria nesse setor abrange a estruturação de projetos de PPP/concessão em iluminação pública municipal, banda larga de internet e wifi, entre outros serviços de inteligência urbana.
Assessoria legal em concessões e leilões de energia, modelagem jurídica de projetos e assistência regulatória perante a ANEEL.
Assessoria em concessões e PPPs em diversos modais de transportes urbanos, tais como metrôs, monotrilhos, VLTs, ônibus, balsas e estacionamentos públicos.
Consultoria em leilões de concessões, pregões, licitações em geral, estruturação de projetos de PPP e assessoria em asssuntos regulatórios perante a ANATEL.
Modelagem de projetos de PPP na área de saúde pública, principalmente na rede de atendimento primário, no setor de medicamentos e hospitais.
Estruturação de projetos de PPP na área de educação, especialmente a construção, operação e manutenção de escolas e outras instituições de ensino público.
Pioneirismo e grande know-how em modelagens de projetos de PPP na área de segurança pública, principalmente na construção/reforma, operação e manutenção de presídios.
Assessoria tanto para o setor privado quanto para governos (federal, estaduais e municipais) na estruturação de projetos de PPP/concessão visando à conservação e exploração sustentável de parques nacionais e florestas públicas.
Consultoria para entidades públicas, governos federal, estaduais e municipais, na estruturação e condução de seu programa de PPPs, incluindo a formatação ou revisão de todo o arcabouço legal e de governança.
Nossa equipe também possui reconhecida experiência nesse setor, que abrange a construção e operação de centros administrativos e revitalização de áreas urbanas, por meio de PPPs e operações urbanas consorciadas.
Outra área pioneira de atuação da equipe da MRA, que já adquiriu notória experiência em projetos de concessão de cemitérios públicos municipais.
A Maciel Rocha Advogados é liderada pelos sócios Gustavo Eugênio Maciel Rocha e Lucas Martins Magalhães da Rocha. Nossa equipe é composta por um time de profissionais experientes, formados em conceituadas universidades do Brasil e do exterior, e egressos de renomadas bancas de advocacia, tribunais de contas e importantes entidades públicas e privadas.
25 anos de experiência em direito público, desestatização, concessões e PPPs. Um dos mais prestigiados profissionais do país em sua área de atuação.
Expertise em M&A, project finance, contratos internacionais e modelagens de PPPs e concessões, já tendo atuado em grandes escritórios do Brasil e da Inglaterra.
A experiência adquirida nos mais importantes projetos de desestatização, concessões e parcerias público-privadas ocorridos no Brasil nas últimas décadas, credenciou a nossa equipe como uma das referências nacionais em diversos setores de infraestrutura e serviços públicos.
• Modelagem jurídica de concessão administrativa (PPP) para a operação e manutenção dos serviços de iluminação pública no município de Porto Alegre, RS.
• Modelagem jurídica de concessão administrativa (PPP) para a operação e manutenção dos serviços de iluminação pública no município de Vitória, ES.
• Assessoria jurídica no processo licitatório da concessão administrativa (PPP) para a operação e manutenção dos serviços de iluminação pública no município de Contagem, MG.
• Assessoria jurídica no processo licitatório da concessão administrativa (PPP) para a operação e manutenção dos serviços de iluminação pública no município do Rio de Janeiro, RJ.
• Modelagem jurídica de concessão administrativa (PPP) para a operação e manutenção dos serviços de iluminação pública em diversos municípios no interior Brasil.
• Assessoria jurídica para concessionárias de serviços de iluminação pública.
• Modelagem jurídica da concessão da rodoviária de Belo Horizonte (TERGIP).
• Assessoria jurídica completa em licitação ao consórcio vencedor da Concessão patrocinada (PPP) da ‘Linha 4 – Amarela’ do Metrô de São Paulo.
• (i) modelagem jurídica, (ii) assessoria completa na licitação e (iii) acompanhamento da concessão patrocinada para a construção e operação do sistema de Veículo Leve sobre Trilho – VLT das áreas Central e Portuária do Rio de Janeiro.
• Modelagem jurídica para a estruturação da concessão patrocinada (PPP) para a operação das Linhas 1, 2 e 3 do Metrô de Belo Horizonte, MG.
• Assessoria jurídica completa em licitação ao consórcio vencedor da concessão para a construção, operação e manutenção da Rodovia Nova Tamoios.
• Assessoria jurídica completa em licitação ao consórcio vencedor da concessão para a construção, operação e manutenção da Via Transolímpica.
• (i) modelagem jurídica e (ii) assessoria completa na licitação do projeto para a relicitação e expansão da Ponte Rio-Niterói.
• Modelagem para a concessão comum e PPP de 16 lotes rodoviários, englobando, aproximadamente, 7.000 quilômetros da malha rodoviária no Estado de Minas Gerais via Procedimento de Manifestação de Interesse.
• Modelagem jurídica de concessão comum para a operação e manutenção de linhas de transporte público coletivo no município de Contagem, MG.
• Análise de viabilidade jurídica para a implantação de edifícios-garagem e estacionamentos subterrâneos via PPP ou Concessão Comum em Belo Horizonte, MG.
** Algumas das experiências acima foram adquiridas pelos sócios atuando por outros escritórios.
• Modelagem jurídica da concessão comum para exploração dos serviços de água e esgoto no município de Macapá, AP.
• Modelagem jurídica de concessão administrativa (PPP) para melhoria dos serviços de água e esgoto no município de Natal, RN.
• Estruturação do arcabouço legal e marco regulatório do setor de saneamento básico nos Estados de Mato Grosso e Rio Grande do Sul.
• Assessoria jurídica completa em licitação ao consórcio vencedor da concessão administrativa (PPP) para a exploração dos serviços de esgoto no município de Serra, ES.
• Modelagem jurídica de concessão administrativa (PPP) para a destinação final de resíduos sólidos em consórcio intermunicipal no Estado de Minas Gerais.
• Modelagem jurídica de concessão administrativa (PPP) para a operação de destinação final de resíduos sólidos no Estado do Rio Grande do Sul.
** Algumas das experiências acima foram adquiridas pelos sócios atuando por outros escritórios.
• Modelagem jurídica de concessão administrativa (PPP) para a Construção e Operação de Complexos Penais nos Estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
• Modelagem jurídica da concessão administrativa (PPP) para a construção, operação e manutenção das Escolas em Tempo Integral (ETI) no município de Contagem, MG.
• Modelagem jurídica da concessão administrativa (PPP) para a construção, operação e manutenção de Unidades Básicas de Saúde e Centros de Atenção Psicossocial no município de Contagem, MG.
• Modelagem jurídica de concessão administrativa (PPP) para a operação dos serviços de logística de abastecimento do CEASA-PR.
• Modelagem jurídica de concessão administrativa (PPP) para a operação e manutenção de cemitérios no município de Belo Horizonte, MG.
• Modelagem jurídica e assessoria completa na licitação da concessão administrativa (PPP) para a implantação, manutenção, operação e gestão de unidades de atendimento ao cidadão no Estado do Ceará.
• Modelagem jurídica da concessão administrativa (PPP) para a Construção e Gestão de Complexo Penal no Estado de Minas Gerais.
• Modelagem jurídica da concessão de uso do Parque Municipal da Rocha Negra em Miguel Pereira, RJ.
** Algumas das experiências acima foram adquiridas pelos sócios atuando por outros escritórios.
• Assessoria regulatória, contratual e societária para SPEs em contratos de concessão e PPPs em diferentes setores, tais como iluminação pública, mobilidade urbana, gestão de presídios, rodovias, dentre outros.
• Gestão jurídica de contratos de PPP e concessão de serviços públicos.
• Assessoria na negociação e formalização de reequilíbrio econômico-financeiro de contratos, reprogramação de investimentos e demais ajustes em contratos de PPP e concessão.
• Assessoria jurídica completa em licitação para alienação de ativos de telecomunicações da Cemig.
• Assessoria jurídica completa em licitações do setor de telecomunicações nos leilões promovidos pela ANATEL para radiofrequências 2G, 3G e 4G.
• Modelagem jurídica da concessão e operação de dutos de fibra ótica na Região Portuária do município do Rio de Janeiro.
• Modelagem jurídica da concessão e operação do sistema de fibra ótica no município de Belo Horizonte, MG.
** Algumas das experiências acima foram adquiridas pelos sócios atuando por outros escritórios.
• Estruturação do arcabouço legal e marco regulatório da unidade de PPP e do programa de PPPs e Concessões do Estado do Espírito Santo.
• Estruturação do arcabouço legal e marco regulatório da unidade de PPP e do programa de PPPs e Concessões do Estado do Mato Grosso do Sul.
• Assessoria jurídica à Unidade de PPP do Município do Rio de Janeiro na concepção, desenvolvimento e elaboração do Manual de PPPs do Município do Rio de Janeiro.
• Estruturação do arcabouço legal e marco regulatório da unidade de PPP e do programa de PPP e Concessões do Município de Contagem, MG.
** Algumas das experiências acima foram adquiridas pelos sócios atuando por outros escritórios.
• Assessoria em assuntos regulatórios, contratuais e societários para SPEs e seus acionistas em contratos de concessão comum, patrocinada e administrativa.
• Assessoria jurídica em processos de M&A e reestruturação societária de SPEs.
• Assessoria jurídica em licitações públicas promovidas pela CEMIG.
• Assessoria jurídica em licitações públicas promovidas pela ANATEL e ANEEL.
• Assessoria jurídica regulatória perante diversas agências reguladoras (ex.: ANATEL, ANEEL, CADE).
• Assessoria jurídica especializada perante Tribunais de Contas dos Estados e TCU – Tribunal de Contas da União.
** Algumas das experiências acima foram adquiridas pelos sócios atuando por outros escritórios.
Por Mariana Silva e Alexandre Costeira Frazão A Lei nº 14.801/2024, publicada em janeiro desse ano, trata sobre as debêntures de infraestrutura, estabelecendo nova possibilidade de captação de recursos privados pelos setores de infraestrutura para a execução de seus projetos. A nova legislação se aplica a parceiros privados constituídos sob a forma de sociedades por […]
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